Termos de Serviço

Data: 10 de dezembro de 2019

Bem-vindo ao VersoTV

Introdução
Agradecemos por usar a plataforma do VersoTV e os produtos, serviços e recursos que disponibilizamos a você como parte dela (coletivamente, o "Serviço"). 

Nosso serviço

O Serviço permite que você descubra, assista e compartilhe vídeos e outros materiais, disponibiliza um fórum para que as pessoas interajam, informem-se e inspirem outros usuários no mundo todo, e atua como uma plataforma de distribuição para criadores de conteúdo e anunciantes de pequeno ou grande porte. A Central de Ajuda contém muitas informações sobre nossos produtos e como usá-los.  Programa de Parcerias do VersoTV e as compras e assinaturas do VersoTV, se disponíveis no seu local.

Seu provedor de serviços

A entidade prestadora dos serviços é a versoTV, uma empresa que opera segundo as leis de Joinville - Brasil. Nestes termos, as referências do VersoTV representam. Existentes ou que venham a ser integradas no futuro.

Termos aplicáveis
Seu uso dos Serviços está sujeito a estes termos, às diretrizes da comunidade do VersoTV  e às Políticas de Segurança e Direitos Autorais, que podem ser atualizados periodicamente (conjuntamente, o "Contrato"). O Contrato celebrado conosco também incluirá as Políticas de Publicidade no VersoTV se você exibir anúncios ou patrocínios no Serviço ou incorporar promoções pagas no seu conteúdo. Quaisquer outros links ou referências fornecidos nestes termos são apenas para uso informativo e não fazem parte do Contrato.

Leia este Contrato com atenção e se assegure que você entende o seu conteúdo. Caso você não entenda ou não aceite alguma parte deste documento, não utilize o Serviço.

Quem pode usar o Serviço?

Restrição de idade
Você precisa ter no mínimo 13 anos de idade para usar o Serviço. No entanto, crianças de todas as idades podem utilizar o VersoTV Kids, se disponível na região do usuário, caso ele tenha sido ativado pelos pais ou responsável legal.

Permissão dos pais ou responsável

Se você tem menos de 18 anos, declara ter recebido a permissão dos seus pais ou do seu responsável para usar o Serviço. Peça a eles para que leiam este Contrato junto com você.

Se você é pai/mãe ou responsável legal de um usuário menor de 18 anos, ao permitir o uso do Serviço pelo seu filho, você fica sujeito aos termos deste Contrato e é responsável pelas atividades do seu filho no VersoTV. Na nossa Central de Ajuda  e no Family Link do versoTV, você encontra ferramentas e recursos para ajudar no gerenciamento da experiência da sua família no VersoTV.

Empresas
Se você estiver usando o Serviço em nome de uma empresa ou organização, você declara que tem autoridade para agir em nome dessa entidade e que ela aceitou este Contrato.

Seu Uso do Serviço

Conteúdo no serviço
O conteúdo do Serviço inclui vídeos, áudio (por exemplo, músicas e outros sons), imagens, fotos, texto (como comentários e scripts), marcas (incluindo nomes comerciais, marcas comerciais, marcas de serviço ou logotipos), recursos interativos, software, métricas e outros materiais, que são fornecidos por você, pelo VersoTV ou por terceiros (coletivamente, "Conteúdo").

O Conteúdo é de responsabilidade da pessoa ou da entidade que envia o material ao Serviço. O VersoTV não tem nenhuma obrigação quanto à hospedagem ou veiculação de Conteúdo. Se você encontrar qualquer Conteúdo que acredita violar a legislação ou este Contrato, incluindo as diretrizes da comunidade, faça uma denúncia na plataforma.

Contas do versoTV e canais do VersoTV
Você pode usar partes do Serviço, como navegação e pesquisa de Conteúdo, sem ter uma Conta do versoTV. No entanto, é necessário ter uma Conta do versoTV para usar recursos específicos, como marcar vídeos com "Gostei", inscrever-se em canais, criar seu próprio canal do VersoTV e outros. Siga estas instruções para criar uma Conta do versoTV.

Ao criar um canal do VersoTV, você terá acesso a outros recursos e funções, como upload de vídeos, inclusão de comentários ou criação de playlist (quando disponíveis). Veja neste link alguns detalhes sobre como criar seu canal do VersoTV.

Para proteger sua Conta do versoTV, mantenha a sua senha confidencial. Não compartilhe sua senha com outras pessoas nem a reutilize em aplicativos de terceiros. Saiba mais sobre como manter sua Conta do versoTV segura, incluindo o que fazer em caso de uso não autorizado da senha ou da conta.

Suas informações
Nossa Política de Privacidade  explica como tratamos seus dados pessoais e protegemos sua privacidade ao usar o Serviço.

Nós processaremos todo o conteúdo audiovisual ou de áudio enviado por você de acordo com os  Termos de Processamento de Dados do VersoTV, exceto nos casos em que o material for enviado como uma atividade pessoal ou doméstica. Saiba mais.

Permissões e restrições
O acesso e o uso do Serviço é permitido, desde que cumpra este Contrato e a legislação aplicável. Você pode ver ou ouvir o Conteúdo para uso pessoal e não comercial. Você também pode reproduzir vídeos do VersoTV por meio do player incorporado .

As restrições a seguir são aplicáveis ao seu uso do Serviço. Não é permitido:

1. acessar, reproduzir, fazer download, distribuir, transmitir, exibir, vender, licenciar, alterar, modificar ou usar de outra forma qualquer parte do Serviço ou qualquer Conteúdo, exceto: (a) se autorizado de forma expressa pelo Serviço; ou (b) mediante uma permissão prévia por escrito do VersoTV e, se aplicável, dos respectivos detentores dos direitos;
2. burlar, desabilitar, fraudar ou interferir com qualquer parte do Serviço (ou tentar realizar essas ações), incluindo recursos relacionados à segurança ou que (a) impeçam ou restrinjam a cópia ou outro uso do Conteúdo ou (b) limitem o uso do Serviço ou Conteúdo;
3. acessar o Serviço usando qualquer meio automatizado (como robôs, botnets ou scrapers), exceto (a) no caso de mecanismos de pesquisa públicos compatíveis com o arquivo robots.txt do VersoTV; ou (b) mediante permissão prévia por escrito do VersoTV;
4. coletar qualquer informação que possa identificar uma pessoa (por exemplo, nomes de usuário), a menos que permitido pelo usuário em questão ou se autorizado na seção (3) acima;
5. usar o Serviço para distribuir conteúdo promocional ou comercial não solicitado ou outras solicitações indesejadas ou em massa;
6. causar ou incentivar avaliações imprecisas de envolvimento real dos usuários com o Serviço, inclusive pagar ou fornecer incentivos para que as pessoas assistam conteúdo, marcar um vídeo com "Gostei" ou "Não gostei", inscrever-se em um canal, ou manipular as métricas de qualquer outra maneira;
7. usar indevidamente qualquer processo de denúncia, sinalização, reclamação, disputa ou contestação, inclusive enviando argumentos infundados, vexatórios ou frívolos;
8. realizar concursos no Serviço ou por meio dele que não estejam em conformidade com as Políticas e Diretrizes de Concursos do VersoTV;
9. usar o Serviço para assistir ou ouvir Conteúdo para fins comerciais, não pessoais (por exemplo, a exibição de vídeos ou reprodução de músicas no Serviço para fins públicos não é permitido); ou
10. usar o Serviço para (a) vender publicidade, patrocínios ou promoções colocadas sobre, ao redor ou dentro do Serviço ou Conteúdo, exceto aqueles permitidos nas Políticas de Publicidade do VersoTV (como colocações de produtos compatíveis); ou (b) vender publicidade, patrocínios ou promoções em qualquer página de qualquer site ou aplicativo que contenha apenas Conteúdo do Serviço, ou em que o Conteúdo seja a base para tais vendas (por exemplo, vender anúncios em uma página da Web em que os vídeos do VersoTV são o principal atrativo para os visitantes).

Reserva

Usar o Serviço não concede a você propriedade ou direitos sobre qualquer aspecto dele, incluindo nomes de usuário ou outro Conteúdo postado por outras pessoas ou pelo VersoTV.

Alterações no serviço

O VersoTV faz alterações e aprimora o Serviço constantemente. Também podemos precisar alterar ou descontinuar o Serviço ou qualquer parte dele para fazer melhorias de desempenho ou segurança, alterar funcionalidades e recursos, fazer alterações para cumprir com a legislação ou impedir atividades ilegais ou abuso dos nossos sistemas. Essas mudanças podem afetar todos os usuários, apenas algumas pessoas ou até um único usuário. Sempre que possível, enviaremos um aviso quando descontinuarmos ou fizermos alterações significativas que impactarão o uso do Serviço. No entanto, você entende e concorda que pode ser que façamos algumas alterações sem aviso prévio, por exemplo quando precisarmos melhorar a segurança e a operacionalidade do nosso Serviço, impedir abusos ou cumprir requisitos legais.  

Seu Conteúdo e Conduta

Upload de conteúdo

Se você tiver um canal no VersoTV, poderá fazer upload de Conteúdo para o Serviço e usar esse Conteúdo para promover sua empresa ou empreendimentos artísticos. Você não poderá enviar ao Serviço qualquer Conteúdo que não esteja em conformidade com a legislação e este Contrato, incluindo as diretrizes da comunidade do VersoTV. Por exemplo, o material que você enviar não pode incluir propriedade intelectual de terceiros, como recursos protegidos por direitos autorais, a menos que tenha permissão dessa parte ou uma autorização legal para fazê-lo. Você é legalmente responsável pelo Conteúdo que envia ao Serviço. Podemos usar sistemas automatizados que analisam o Conteúdo para detectar violações e abusos, como spam, malware e conteúdo ilegal.

Direitos concedidos por você

Você mantém os direitos de propriedade do seu Conteúdo. No entanto, é necessário que você conceda alguns direitos ao VersoTV e a outros usuários do Serviço, conforme descrito abaixo.

Licença para o VersoTV

Ao enviar Conteúdo ao Serviço, você concede ao VersoTV uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, sublicenciável e transferível para usar esse Conteúdo (incluindo para reproduzir, distribuir, preparar obras derivadas, exibir e executar) em relação ao Serviço e aos negócios do VersoTV e de suas sucessoras e Afiliadas, incluindo para fins de promoção e redistribuição de parte ou de todo o Serviço.

Licença para outros usuários

Você também concede aos outros usuários do Serviço uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para acessar seu Conteúdo por meio do Serviço e usar esse Conteúdo, inclusive para reproduzir, distribuir, preparar obras derivadas , exibir e executar, conforme seja possível por um recurso do Serviço (como reprodução ou incorporação de vídeo). Para maior clareza, esta licença não concede nenhum direito nem permissão para que um usuário utilize seu Conteúdo de forma independente do Serviço.

Duração da licença

As licenças concedidas por você continuam vigentes por um período comercialmente razoável após a remoção ou exclusão do seu Conteúdo do Serviço. No entanto, você entende e concorda que o VersoTV pode reter, mas não exibir, distribuir ou executar cópias de servidor dos seus vídeos que foram removidos ou excluídos.

Remoção de conteúdo

É possível remover seu Conteúdo do Serviço a qualquer momento ou fazer uma cópia do material antes da exclusão. Você deve remover seu Conteúdo se não tiver mais os direitos exigidos segundo estes termos.

Remoção de conteúdo pelo VersoTV

Se acreditarmos que qualquer Conteúdo viole este Contrato ou pode causar danos ao VersoTV, nossos usuários ou terceiros, podemos remover ou excluir o Conteúdo a nosso próprio critério. Enviaremos uma notificação especificando o motivo da nossa ação, exceto se acreditarmos que isso: (a) violaria a legislação ou o pedido de uma autoridade legal, ou poderia gerar responsabilidades legais para o VersoTV ou nossas Afiliadas; (b) prejudicaria uma investigação ou a integridade/operação do Serviço ou (c) prejudicaria qualquer usuário, outro terceiro, o VersoTV ou nossas Afiliadas. Saiba mais sobre denúncias e aplicação de políticas, incluindo como fazer uma contestação, na página Solução de problemas da nossa Central de Ajuda.

Proteção aos direitos autorais

Na Central de direitos autorais do VersoTV, disponibilizamos informações para ajudar os detentores de direitos autorais a gerenciarem a propriedade intelectual online. Se você acredita que seus direitos autorais foram violados no Serviço, envie-nos um aviso.

Os avisos de supostas violações de direitos autorais são respondidos de acordo com o processo descrito na nossa Central de direitos autorais do VersoTV, onde você também encontra informações sobre como resolver problemas desse tipo. No caso de violações reiteradas por um usuário, as políticas do VersoTV preveem o cancelamento da conta.

Suspensão e rescisão de conta

Rescisão feita por você
Você pode deixar de usar o Serviço a qualquer momento. Siga estas instruções para excluir o Serviço da sua Conta do versoTV, o que inclui encerrar seu canal do VersoTV e remover os dados. Também é possível fazer o download de uma cópia dos seus dados antes da exclusão.

Rescisões e suspensões pelo VersoTV por justa causa

O VersoTV poderá suspender ou encerrar seu acesso, sua Conta do versoTV ou o acesso da sua Conta do versoTV a todo o Serviço ou parte dele se (a) você violar este Contrato de forma significativa ou repetida; (b) formos obrigados a fazê-lo para cumprir um requisito legal ou um mandado; ou (c) acreditarmos que houve uma conduta que cria (ou poderia criar) responsabilidade ou dano a qualquer usuário, a terceiros, ao VersoTV ou às nossas Afiliadas.
 

Rescisões pelo VersoTV para alterações do serviço

O VersoTV poderá encerrar seu acesso ou o acesso da sua Conta do versoTV a todo o Serviço ou parte dele se acreditarmos, a nosso critério exclusivo, que a prestação do Serviço para você não é mais comercialmente viável. 

Aviso de rescisão ou suspensão

Enviaremos uma notificação especificando o motivo da rescisão ou suspensão, exceto se acreditarmos que isso: (a) violaria a legislação ou o pedido de uma autoridade legal ou poderia gerar responsabilidades legais para o VersoTV ou nossas Afiliadas; (b) prejudicaria uma investigação ou a integridade ou operação do Serviço; ou (c) prejudicaria qualquer usuário, outro terceiro, o VersoTV ou nossas Afiliadas. Nos casos em que o VersoTV precisar encerrar seu acesso para alterações no Serviço, você terá tempo suficiente para exportar o Conteúdo do Serviço, sempre que razoavelmente possível.

Efeito da suspensão ou rescisão da conta

Se sua Conta do versoTV for encerrada ou o acesso dela ao Serviço for restringido, você poderá continuar usando alguns aspectos do Serviço sem uma conta, por exemplo, o modo somente visualização, e este Contrato continuará a ser aplicado a tais usos. Se você acreditar que sua Conta do versoTV foi encerrada por engano, envie uma contestação usando este formulário.

Outros termos legais

Exoneração de responsabilidade de garantia
EXCETO SE EXPRESSAMENTE ESTABELECIDO NESTE CONTRATO OU SE EXIGIDO PELA LEGISLAÇÃO, O SERVIÇO É PRESTADO "COMO ESTÁ", E O VersoTV NÃO FAZ NENHUM COMPROMISSO OU GARANTIA ESPECÍFICA EM RELAÇÃO A ELE, INCLUINDO SOBRE: (A) O CONTEÚDO FORNECIDO POR MEIO DO SERVIÇO; (B) OS RECURSOS ESPECÍFICOS DO SERVIÇO, A PRECISÃO, CONFIABILIDADE E DISPONIBILIDADE DO CONTEÚDO OU A CAPACIDADE DE ATENDER SUAS NECESSIDADES; OU (C) A DISPONIBILIDADE NO SERVIÇO DO CONTEÚDO ENVIADO POR VOCÊ.  

Limitação de responsabilidade

EXCETO SE EXIGIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, O VersoTV, SUAS AFILIADAS, DIRETORES, CONSELHEIROS, FUNCIONÁRIOS E  AGENTES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR LUCROS CESSANTES, RECEITAS, OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS, FUNDOS DE COMÉRCIO OU ECONOMIAS ANTECIPADAS; PERDA OU CORRUPÇÃO DE DADOS; PERDA INDIRETA OU CONSEQUENTE; DANOS PUNITIVOS CAUSADOS POR:

1. ERROS, FALHAS OU IMPRECISÕES NO SERVIÇO;
2. LESÕES PESSOAIS OU DANOS À PROPRIEDADE RESULTANTES DO SEU USO DO SERVIÇO;
3. QUALQUER ACESSO OU USO NÃO AUTORIZADO DO SERVIÇO;
4. QUALQUER INTERRUPÇÃO OU CESSAÇÃO DO SERVIÇO;
5. VÍRUS OU CÓDIGOS MALICIOSOS TRANSMITIDOS POR QUALQUER TERCEIRO PARA O SERVIÇO OU POR MEIO DELE;
6. QUALQUER CONTEÚDO ENVIADO PELO VersoTV OU POR UM USUÁRIO, INCLUINDO O USO QUE VOCÊ FAZ DO CONTEÚDO; E/OU
7. REMOÇÃO OU INDISPONIBILIDADE DE QUALQUER CONTEÚDO.

ESTA DISPOSIÇÃO APLICA-SE A QUALQUER REIVINDICAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE ELA SE BASEAR EM GARANTIA, CONTRATO, REPARAÇÃO POR ATO ILÍCITO OU QUALQUER OUTRA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA.

A RESPONSABILIDADE TOTAL DO VersoTV POR QUALQUER REIVINDICAÇÃO PROVENIENTE OU RELACIONADA AO SERVIÇO LIMITA-SE: (A) AO VALOR DA RECEITA PAGA PELO VersoTV A VOCÊ COM RELAÇÃO AO SEU USO DO SERVIÇO NOS 12 MESES ANTERIORES À DATA DE ENVIO DA SUA NOTIFICAÇÃO POR ESCRITO AO VersoTV E (B) A R$ 100, O QUE FOR MAIOR.

Indenização

Na medida permitida pela legislação aplicável, você aceita proteger, indenizar e isentar de responsabilidade o VersoTV, suas Afiliadas, administradores, diretores, funcionários e agentes contra todas e quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, passivos, custos, dívidas ou despesas (incluindo, entre outros, honorários advocatícios) decorrentes: (i) do seu uso e acesso ao Serviço; (ii) da sua violação a qualquer termo deste Contrato; (iii) da sua violação a qualquer direito de terceiros, incluindo, entre outros, qualquer direito autoral, de propriedade ou privacidade; ou (iv) de qualquer alegação de que seu Conteúdo tenha causado danos a um terceiro. Esta obrigação de defesa e indenização sobreviverá a este Contrato e seu uso do Serviço.

Links de terceiros
O Serviço pode conter links para sites e serviços on-line de terceiros que não pertencem nem são controlados pelo VersoTV. O VersoTV não tem controle e não assume nenhuma responsabilidade por eles. Tenha cuidado ao sair do Serviço e leia os termos e a política de privacidade de cada site e serviço on-line de terceiros que visitar.

Sobre este Contrato

Modificação deste contrato
Podemos modificar este Contrato, por exemplo, para refletir alterações no nosso Serviço ou por razões legais, regulatórias ou de segurança. O VersoTV enviará uma notificação com antecedência razoável em relação a quaisquer modificações substanciais a este Contrato para que você tenha a oportunidade de revisá-las. No entanto, as alterações relacionadas a novos recursos do Serviço ou feitas por motivos legais podem entrar em vigor imediatamente, sem aviso prévio. As modificações neste Contrato serão aplicadas somente daquele momento em diante. Se você não concordar com os termos alterados, remova qualquer Conteúdo que tenha feito o upload e deixe de usar o Serviço.

Subsistência deste contrato
Se o seu uso do Serviço for encerrado, os seguintes termos deste Contrato continuarão sendo aplicados a você: "Outros termos legais", "Sobre este contrato" e as licenças concedidas por você continuarão conforme descrito em "Duração da licença".

Independência das disposições
Se uma disposição específica deste Contrato não for aplicável por qualquer motivo, isso não afetará os outros termos.

Ausência de renúncia
A ausência de ações imediatas por parte do VersoTV no caso de uma violação deste Contrato pelo usuário não significa uma renúncia aos nossos direitos, como o direito de tomar medidas no futuro.

Interpretação

Nestes termos, "inclusive" ou "incluindo" significa "incluindo, mas sem se limitar a", e quaisquer exemplos fornecidos servem para fins ilustrativos.

Legislação vigente
Todas as ações judiciais decorrentes ou relacionadas a estes termos ou ao Serviço serão regidas pela legislação, exceto com relação a suas regras sobre conflito de leis, e serão litigadas exclusivamente em tribunais estaduais ou federais. Você e o VersoTV autorizam a jurisdição pessoal desses tribunais. 

Em vigor a partir de 10 de dezembro de 2019